Direito Criminal
Atuação especializada na defesa e assessoria jurídica em matéria criminal, abrangendo a fase investigatória, ações penais e procedimentos perante autoridades policiais e judiciais. O escritório presta acompanhamento em inquéritos policiais, elaboração de defesas técnicas, pedidos de liberdade, habeas corpus, recursos, sustentações orais e atuação em audiências, sempre com foco na preservação dos direitos fundamentais, da ampla defesa e do devido processo legal, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Direito Civil
Atuação ampla e estratégica na prevenção e solução de conflitos de natureza civil, envolvendo consultoria jurídica, elaboração e análise de contratos, responsabilidade civil, indenizações por danos materiais e morais, obrigações, cobranças, execução de títulos, questões possessórias e imobiliárias. O escritório também atua no contencioso judicial e extrajudicial, com elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos, audiências e recursos, sempre buscando soluções seguras, eficientes e alinhadas aos interesses de seus clientes.
Direito Trabalhista
Atuação preventiva e contenciosa na área do Direito do Trabalho, prestando assessoria jurídica a empresas e trabalhadores. O escritório oferece consultoria trabalhista preventiva, análise de contratos e rotinas trabalhistas, orientação sobre cumprimento da legislação, negociação e elaboração de acordos, bem como atuação em reclamações trabalhistas, defesas, recursos, acompanhamento de audiências e demandas decorrentes de acidentes de trabalho, sempre com foco na redução de riscos, na segurança jurídica e na efetiva proteção dos direitos envolvidos.
Direito Imobiliário
Atuação especializada na assessoria e no contencioso imobiliário, abrangendo análise e elaboração de contratos de compra e venda, locação, cessão e incorporação imobiliária, regularização de imóveis, usucapião, questões possessórias, reintegração e manutenção de posse, despejo, cobranças condominiais e acompanhamento em negociações imobiliárias. O escritório atua de forma preventiva e judicial, buscando segurança jurídica, redução de riscos e soluções eficazes para pessoas físicas e jurídicas.
Direito Previdenciário
Atuação especializada na orientação e defesa de segurados perante o INSS e o Poder Judiciário, abrangendo concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios por incapacidade. O escritório atua tanto na esfera administrativa quanto judicial, com elaboração de requerimentos, recursos, ações previdenciárias e acompanhamento processual, sempre visando a garantia de direitos, a segurança jurídica e o melhor benefício ao segurado.
Direito do Consumidor
Atuação na defesa e orientação de consumidores e fornecedores, tanto de forma preventiva quanto contenciosa. O escritório presta assessoria na prevenção de litígios, análise de contratos e práticas comerciais, bem como na propositura e defesa de ações envolvendo relações de consumo, indenizações por danos materiais e morais, vícios e defeitos de produtos e serviços, cobranças indevidas e cláusulas abusivas. A atuação ocorre nas esferas judicial e extrajudicial, com foco na solução eficiente dos conflitos e na proteção dos direitos do consumidor.
Direito da Família e Sucessões
Atuação humanizada e técnica na orientação e condução de demandas relacionadas ao Direito de Família e Sucessões, abrangendo divórcios, separações, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, bem como elaboração de pactos antenupciais, testamentos e planejamento sucessório. O escritório atua de forma preventiva e contenciosa, nas esferas judicial e extrajudicial, buscando soluções seguras, equilibradas e adequadas à realidade de cada família.
Encarnação & Orttegosa Advocacia
Rua Barão de Jaceguai, 788.
Centro- Mogi Das Cruzes
São Paulo